Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204429504Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/...1457941204429504Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.101/2007 - Estrutura do INEASobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa correta.AO regime jurídico do servidor púbico do Instituto é o celetista.BO regime jurídico do servidor público do Instituto é o estatutário.CO regime jurídico do servidor do Instituto dependerá da natureza jurídica do acesso do servidor ao cargo efetivo, se concursado ou não.DO regime jurídico dos servidores cedidos por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual direta, indireta ou fundacional, é o celetista.EO regime jurídico do servidor público do Instituto é de natureza celetista, sem prejuízo do regime de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325889Legislação EstadualDurante correição ordinária em serventia extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul, verificou-se que o tabelião atualizava os valores dos emolumen...Questão 457941204327249Legislação EstadualCom vistas a analisar um projeto de lei que versa sobre servidores públicos do Estado de Rondônia, Salete, servidora da Assembleia Legislativa do menc...Questão 457941204334550Legislação EstadualÀ luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situaçõe...Questão 457941204341009Legislação EstadualNo ano de 2018, João, residente no Estado do Rio de Janeiro, resolveu doar a nua-propriedade de dois imóveis de igual valor, sendo um para cada filho,...Questão 457941204379402Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual, os direitos ...Questão 457941204402651Legislação EstadualMarcelo é servidor público civil do Estado do Piauí e está cursando faculdade de Administração. Não obstante Marcelo tenha se inscrito para o horário ...Questão 457941204403097Legislação EstadualJoão, delegado de polícia, foi eleito presidente de associação de classe representativa da categoria e obteve licença para desempenho de mandato class...Questão 457941204426619Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Fundação Pró-Sangue – Decreto Estadual n. 41.628/97, assinale a alternativa que indica uma competência específica do Conselho Cu...Questão 457941204427901Legislação EstadualDe acordo com a Lei n. 6.107/94, assinale a alternativa que não apresenta pena disciplinar.Questão 457941204440182Legislação EstadualMaria, apesar de não ser concursada, diante de seus notórios conhecimentos em administração pública e recursos humanos, foi nomeada para o cargo em co...