Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204379402Segundo o Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta admini...1457941204379402Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual, os direitos do agente público incluem os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.AIgualdade de acesso e oportunidades de crescimento intelectual e profissional em sua respectiva carreira.BLiberdade de manifestação, observado o respeito à imagem da instituição e dos demais agentes públicos.CManifestação sobre fatos que possam prejudicar seu desempenho ou reputação.DOpção por não utilizar conhecimentos, avanços técnicos e científicos ao seu alcance no desenvolvimento de suas atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327122Legislação EstadualAssinale a opção que indica o canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em que ele pode, po...Questão 457941204331943Legislação EstadualPor entender que a sentença proferida por juízo de primeira instância, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi fundada em erro de fat...Questão 457941204334550Legislação EstadualÀ luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situaçõe...Questão 457941204341686Legislação EstadualApós amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Ins...Questão 457941204360636Legislação EstadualDiversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização ...Questão 457941204363464Legislação EstadualMaria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi aprovada em outro conc...Questão 457941204368734Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Paraná, a lei orçamentária anual compreenderá, entre outros, o orçamento de investimento das empresas públic...Questão 457941204404939Legislação EstadualJoão, servidor estável do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo de provimento efetivo, respondeu a processo administrativo...Questão 457941204406662Legislação EstadualCom relação ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Estado de Rondônia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204437207Legislação EstadualEm substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalm...