Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204437207Em substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas...1457941204437207Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS e RICMS EstadualEm substituição ao regime normal de apuração do imposto, as empresas prestadoras de serviços de transporte, relacionadas a seguir, devem pagar mensalmente o ICMS por estimativa, à exceção de uma. Assinale-a.Aaquaviário de cargas e veículos.Brodoviário intermunicipal de passageiros.Caquaviário de passageiros.Dferroviário e metroviário de passageiros.Erodoviário de carga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327595Legislação EstadualFoi solicitada, a uma Secretaria do Poder Executivo do Estado de Rondônia, a cedência de João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmb...Questão 457941204330980Legislação EstadualGerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas, almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servid...Questão 457941204358062Legislação EstadualEm razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, servidores públicos no Estado da Bahia, postularam o recebimento de verba indenizatória consi...Questão 457941204360522Legislação EstadualAo ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos servidores...Questão 457941204365594Legislação EstadualDeterminada lei do Estado do Tocantins incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino...Questão 457941204368733Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Paraná, a lei de diretrizes orçamentárias, de caráter anual, compreenderá o que se afirma nas opções a segui...Questão 457941204402466Legislação EstadualA sociedade empresária Brinquedos ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado do Espírito Santo por ausência de recolhimento de ICMS. A empresa impugna...Questão 457941204411669Legislação EstadualCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a propriedade dos veículos aéreos de uso exclusivo na agricultura éQuestão 457941204411816Legislação EstadualCom relação ao aproveitamento de aprovados em concurso público para provimento em órgão diverso do Poder Executivo do Estado de Rondônia, assinale a o...Questão 457941204427383Legislação EstadualDeterminado servidor público do Estado do Maranhão, após solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento do...