Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204429944Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do M...1457941204429944Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulAssinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante remoção.ANa movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior para a progressão por merecimento.BDe ofício, por ato do Colégio de Procuradores de Justiça, no interessa da Instituição.CPor permuta, entre dois ou mais servidores detentores de cargos diversos, condicionado o seu deferimento à anuência das respectivas chefias e ao interesse da Administração.DA pedido, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e à existência de vaga.EA pedido, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público e ocupante do mesmo cargo, que foi deslocado compulsoriamente no interesse da Administração, condicionada à existência de vaga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331010Legislação EstadualA Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, foi instituída pela Lei Estadua...Questão 457941204362024Legislação EstadualApós ser aprovado em concurso público para cargo efetivo de determinada autarquia do Estado de Goiás, Josivaldo passou a perquirir os diversos aspecto...Questão 457941204364670Legislação EstadualConsiderando o exercício da função legislativa por parte da Assembleia Legislativa de Tocantins, nos termos de seu Regimento Interno, é correto afirma...Questão 457941204386254Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 220/1975, especifica deve...Questão 457941204402819Legislação EstadualJosé, Auditor Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no exercício da função, após breve discussão por preferências p...Questão 457941204405393Legislação EstadualMaria, servidora pública outrora ocupante de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi colocada em disponibilida...Questão 457941204418634Legislação EstadualEm relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição do Estado de Rondônia estabelece que:Questão 457941204428839Legislação EstadualSegundo o Decreto-Lei n. 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), são penalidades disciplinar...Questão 457941204431725Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.Questão 457941204437195Legislação EstadualCom relação à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) e à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), ...