Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204430727Sobre o tratamento constitucional dado ao exercício da liberdade, à dignidade humana, à igualdade e à justiça, assinale ...1457941204430727Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre o tratamento constitucional dado ao exercício da liberdade, à dignidade humana, à igualdade e à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.ANinguém será levado à prisão ou mantido nela, se a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.BA Constituição da República de 1988 veda a pena de morte, salvo na hipótese em que haja declaração de guerra pelo Presidente da República, autorizada ou referendada pelo Congresso Nacional.CA prática de racismo é crime imprescritível e insuscetível à fiança.DA privação de bens e da liberdade deverá observar o devido processo legal.EÉ assegurado a todos o acesso à informação, podendo o Judiciário determinar a revelação da fonte da informação divulgada por jornalista em imprensa escrita ou falada, quando necessária a apuração de prática de crime.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339561Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado Alfa, em proposição legislativa de iniciativa parlamentar, após o fim do processo legislativo regular, derrubando, ...Questão 457941204342103Direito ConstitucionalApós regular tramitação do processo judicial, sendo asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, transitou em julgado a sentença penal...Questão 457941204344176Direito ConstitucionalEm determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu,...Questão 457941204375749Direito ConstitucionalDeterminada legislação do Estado Alfa, de iniciativa do governador, concedeu auxílio destinado ao aperfeiçoamento profissional de membros da procurado...Questão 457941204385684Direito ConstitucionalAna assumiu um emprego público, organizado em carreira, na empresa pública municipal Alfa. Essa empresa, que exercia atividade de caráter privado e es...Questão 457941204394755Direito ConstitucionalMaria foi convidada para integrar a Administração Pública direta do Município Beta. Embora tenha ficado muito empolgada com o convite, já que, até ent...Questão 457941204403207Direito ConstitucionalDiante de dados que comprovam que os efeitos de determinadas políticas públicas violam desproporcionalmente os direitos fundamentais de grupos vulnerá...Questão 457941204406341Direito ConstitucionalCompõem o Sistema de Justiça no Brasil:Questão 457941204410061Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, ao tomar conhecimento de que o Supremo Tribunal Federal declarara a inconstitucionalidade da Lei X do referido Estado, de...Questão 457941204989596Direito ConstitucionalDepois da ocorrência de calamidade de grandes proporções, em razão de enchentes causadas por chuvas cuja intensidade foi classificada como “sem preced...