A respeito das competências do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Órgãos e entes públicos de município situado no Estado Delta, por imposição do Chefe do Poder Executivo municipal, vinham reiteradamente deixando de c...

O Estado do Tocantins possui diversas comunidades quilombolas certificadas e outras com processo formalizado para regularização fundiária de seus terr...

João, deputado estadual, elaborou a minuta de um projeto de lei que desejava apresentar à Assembleia Legislativa do Estado Alfa. O deputado foi inform...

Estão corretos os itens

Um grupo de policiais alcançou a inferência lógica de que estariam sendo praticados crimes no interior de certa residência familiar. Esses policiais f...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP-SF) recebeu uma sugestão legislativa, encaminhada por colegiado de ...

Júlia, servidora pública do Município Beta, recém-empossada no cargo de provimento efetivo de agente administrativo, de nível médio, foi informada por...

O trecho transcrito (texto 1) é parte da sustentação oral realizada pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro na audiência pública convocada ...

O Município de Quebradinho edita lei determinando que estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas somente podem funcionar até às 00.30h. Inconforma...

Determinado interessado requereu a instauração de procedimento de controle administrativo perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), co...