Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204431074No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algum...1457941204431074Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos da CulpabilidadeNo estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.AA emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.BA coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.CA legislação penal adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.DSão causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.EO erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327834Direito PenalNo que diz respeito à pena de multa, é correto afirmar queQuestão 457941204330386Direito PenalO Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) descreve, no artigo 168, o crime de apropriação indébita, cominando pena de 1 a 4 anos de reclus...Questão 457941204350046Direito PenalUm hacker, por ter conseguido subtrair previamente a senha de acesso, invadiu o tablet do vice-Presidente da Câmara dos Deputados e, sem este saber, a...Questão 457941204380326Direito PenalFábio Augusto praticou dois diferentes crimes de furto pelos quais foi denunciado, iniciando dois diferentes processos penais. Em razão do primeiro cr...Questão 457941204383862Direito PenalJoão, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana a...Questão 457941204386324Direito PenalAo elaborar uma sentença condenatória em um processo pela prática de determinado crime, na dosimetria da pena, após haver fixado a pena-base, o juiz v...Questão 457941204397042Direito PenalSobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204398099Direito PenalSobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:Questão 457941204403309Direito PenalFrancisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno e...Questão 457941204988950Direito PenalPedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que mannha no interior da residência sem adotar os cuidados necessários, i...