São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,

Em 2023, Roberto, servidor público, foi condenado definitivamente pela prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica, em concurso material, à ...

Tício foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas em sua modalidade privilegiada (Art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006). Durante a execuçã...

Matheus, servidor público no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, abandonou, dolosamente, o cargo público por ele ocupado, sem qualquer justifica...

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira...

Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, ...

João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no v...

Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está ...

João foi condenado à pena de detenção, a ser inicialmente cumprida no regime semiaberto. Apesar disso, foi recolhido, por determinação do juízo compet...

Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse...

Apesar de ciente do comportamento faltoso de subordinado no exercício do cargo, o superior hierárquico, por indulgência, deixou de responsabilizá-lo. ...