NÃO compete privativamente à Câmara dos Deputados

Os responsáveis pelo controle interno tomaram conhecimento de uma irregularidade.De acordo com a Constituição Federal e com a Constituição do Estado d...

Acerca estrutura político-institucional adotada na Constituição Federal de 1988, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.( ) Sistema de g...

Em razão de uma diversidade de problemas que assolaram sua esfera jurídica, João decidiu ingressar com quatro ações constitucionais perante os juízos ...

Em período no qual três regiões do país passavam por grave e iminente instabilidade institucional, que ameaçava a ordem pública, o presidente da Repúb...

Em conduta que escandalizou a população do pequeno Município Alfa, João agrediu Maria, sua esposa, por motivos banais, o que causou lesões gravíssimas...

O Poder Executivo do Município Alfa, importante capital do país, vinha sistematicamente descumprindo os termos da Lei federal nº X. Com isso, era dete...

Caio foi processado criminalmente, tendo sido condenado em sentença transitada em julgado. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena rest...

Maria, moradora do Município Alfa, não conseguiu efetuar a matrícula do filho de 2 anos em estabelecimento de educação infantil municipal próximo de s...

Sobre a perda ou suspensão dos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir.I. Com a vigência da Constituição Federal de 1988, após a redemocra...

Com base na CRFB, em relação à Seguridade Social, assinale a afirmativa INCORRETA.