Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204433940No SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em biodiversidade), o pesquisador estrangeiro poderá obter, como titular,...1457941204433940Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosNo SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em biodiversidade), o pesquisador estrangeiro poderá obter, como titular, uma licença permanente de coleta se e apenas se:Aconseguir o aval de uma instituição de pesquisa brasileira.Btiver autorização do Ministro do Meio Ambiente.Ctiver vínculo empregatício efetivo com instituição científica brasileira.Ddemonstrar que os espécimes coletados serão todos depositados em instituição brasileira.Eem hipótese alguma pesquisadores não brasileiros podem ser titulares de licença permanente de coleta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324058Direito AmbientalO Art. 47 da Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos a céu aberto, porém faz exceção explícita a determinado tipo de resíduo,...Questão 457941204325442Direito AmbientalDeterminada empresa do setor sucroenergético pretende ampliar sua planta industrial no interior do Estado de Goiás, prevendo: (i) aumento da captação ...Questão 457941204343266Direito AmbientalUma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea para irrigação de suas plantações sem a devida outorga de direito de uso dos recursos hídr...Questão 457941204344835Direito AmbientalDurante uma fiscalização ambiental, agentes do IBAMA identificaram que a empresa XYZ estava realizando extração ilegal de madeira em área de preservaç...Questão 457941204359156Direito AmbientalEm obras de grande porte brasileiras, quando a União tenha interesse relevante como no caso das obras de geração de energia elétrica, cabe a aplicação...Questão 457941204369180Direito AmbientalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal analisou diversas questões atinentes à arquitetura institucional voltada para a proteção do meio ambiente, no...Questão 457941204377392Direito AmbientalA entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto relacionada a organismos geneticamente modificados e seus derivados, justificando a análise da...Questão 457941204388170Direito AmbientalA Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visa viabilizar a incorporação de núcleos urbanos informais no ordenamento territorial urbano. Conforme a Le...Questão 457941204390415Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as di...Questão 457941204397083Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa, que possui regular licença ambiental de operação e vem cumprindo todas as condicionantes da licença, durante o desenvolvi...