Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204324058O Art. 47 da Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos a céu aberto, porém faz exceção explícita ...1457941204324058Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O Art. 47 da Lei nº 12.305/2010 proíbe a disposição final de resíduos sólidos a céu aberto, porém faz exceção explícita a determinado tipo de resíduo, cuja gestão é disciplinada por normas específicas.Esses resíduos são osAdomiciliares.Bde mineração.Cde construção civil.Dde serviços de saúde.Eindustriais perigosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333361Direito AmbientalO saneamento básico compreende o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais destinados ao abastecimento de água potável...Questão 457941204339925Direito AmbientalA ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico é denominadaQuestão 457941204348774Direito AmbientalA respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941204359101Direito AmbientalA respeito das leis ambientais voltadas para o setor energético, analise as afirmativas a seguir.I. A instalação de uma planta de geração de energia, ...Questão 457941204364724Direito AmbientalAs Áreas Especiais de Relevante Interesse Ambiental – AERIAs são espaços destinados à conservação e à preservação da natureza, localizados na área urb...Questão 457941204369213Direito AmbientalA Faculdade de Direito XYZ promoveu uma palestra versando sobre o exercício da competência material, pelos entes federativos, em matéria ambiental, vi...Questão 457941204371803Direito AmbientalOs debates da audiência em questão estiveram voltados para o seguinte tipo de atividade econômica:Questão 457941204377367Direito AmbientalLucinda estava estudando para concurso público, quando decidiu aprofundar seu aprendizado acerca do panorama institucional e das atribuições dos órgão...Questão 457941204377948Direito AmbientalJoão é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da so...Questão 457941204413287Direito AmbientalAs hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma....