A ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico é denominada

O Estado Alfa editou norma exigindo que fabricantes e importadores de equipamentos eletroeletrônicos implantassem sistema de logística reversa, indepe...

A concessão florestal terá como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, em unidade de manejo de floresta...

No âmbito de um projeto de elevado potencial poluidor, sujeito a licenciamento ambiental trifásico de competência do órgão ambiental federal, o Plano ...

Determinado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junt...

Um funcionário público sonegou dados técnico-científicos em um procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.Segundo a Lei nº 9.605/1998, ...

A Lei nº 14.119/2021 criou o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), com o objetivo de efetivar a Política Nacional de Pagament...

A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa...

Segundo a Resolução CONAMA n. 001/86, a atividade técnica mínima a ser desenvolvida em um Estudo de Impacto Ambiental é o diagnóstico ambiental da áre...

O estudo dos impactos ambientais integra o conjunto das políticas públicas relacionadas à agenda do desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Ja...

De acordo com a Resolução do Conama 357/2005, analise as afirmativas a seguir, a respeito do lançamento de efluentes de qualquer natureza (por exemplo...