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A respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:
Um determinado tipo de licença ambiental caracteriza-se por realizar, em uma única etapa, o atestado de viabilidade da instalação, da ampliação e da o...
A Resolução Conama nº 430/2011 estabelece as condições e os padrões para o lançamento de efluentes em corpos hídricos no Brasil. Ela determina que os ...
O fóssil de “Ubirajara jubatus”, descoberto na Formação Crato (Bacia do Araripe), tornou-se objeto de debates envolvendo questões legais e éticas sobr...
Leia o trecho a seguir.Decreto nº 12.082/2024: Art. 1º. Este Decreto institui a Estratégia Nacional de Economia Circular, com a finalidade de promover...
A Faculdade de Direito XYZ promoveu uma palestra versando sobre o exercício da competência material, pelos entes federativos, em matéria ambiental, vi...
A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, porém há usos que não são sujeitos a outorga, dentr...
A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais instituída pela Lei nº 14.119/21 filia-se à teoria quadripartite baseada no relatório do Mill...
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, como:
Considera-se Área de Preservação Permanente, para os efeitos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012):