Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204388872Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser ...1457941204388872Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano eAgeração de energia elétrica.Brefrigeração.Cdessedentação de animais.Dnavegação.Eagricultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325217Direito AmbientalApós praticar determinada infração ambiental, Lucas, primário e portador de bons antecedentes, buscou informações detalhadas sobre a possibilidade de,...Questão 457941204331427Direito AmbientalA rede de telecomunicação Alfa, com sede no Município de Manaus/AM, apresentou reportagem versando sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equ...Questão 457941204333520Direito AmbientalO principal objetivo estabelecido pela Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, éQuestão 457941204340699Direito AmbientalDurante a realização de simpósio sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diversos palestrantes deram enfoque à import...Questão 457941204377414Direito AmbientalA Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais nº 14.119/21 reconhece que a manutenção, a recuperação e a melhoria dos serviços ecossistêmicos contribuem...Questão 457941204388150Direito AmbientalDe acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicam...Questão 457941204402301Direito AmbientalO empreendedor Alfa possui licença ambiental emitida pelo órgão estadual competente para operação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. O I...Questão 457941204420584Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade ...Questão 457941204420858Direito AmbientalA crise de abastecimento de água em São Paulo acabou reforçando o alerta que técnicos e estudiosos vinham fazendo com relação à necessidade de se adot...Questão 457941204430190Direito AmbientalO Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais exigidos para obter o licencia...