Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204430190O Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais ...1457941204430190Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Termo de Referência (TR) é o conjunto de critérios exigidos para a realização do EIA/RIMA e outros estudos ambientais exigidos para obter o licenciamento ambiental.A elaboração do Termo de Referência cabeAao empreendedor.Bas universidades públicas que tenham cursos de engenharia ambiental.Cao órgão licenciador do empreendimento.Dao Conselho Nacional do Meio Ambiente.Eao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325457Direito AmbientalNo curso de um procedimento de licenciamento ambiental para a implantação de uma obra pública, o órgão responsável identificou que a área afetada é tr...Questão 457941204330493Direito AmbientalUm perito ambiental coletou amostras de solo do tipo composta, formada por subamostras de 10 (dez) pontos amostrais, obtidas na profundidade de 0-20 c...Questão 457941204343670Direito AmbientalA empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário,...Questão 457941204359710Direito AmbientalEm relação às Áreas de Preservação Permanente (APP), analise as afirmativas a seguir.I. Consistem, necessariamente de áreas públicas.II. Podem ser áre...Questão 457941204375768Direito AmbientalNos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças do clima, que já são uma realidade com consequências severas no Brasil e no mundo. Várias ...Questão 457941204377379Direito AmbientalSociedade Delta visa a adquirir um imóvel rural para desenvolver atividade agrícola, em razão do que seus representantes passaram a analisar as peculi...Questão 457941204388154Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes contra o meio ambiente.Assina...Questão 457941204396014Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instru...Questão 457941204413903Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Segundo esse in...Questão 457941204418174Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Comete crime ambient...