Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204396014De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, ...1457941204396014Ano: 2022Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, define-se impacto comoAiniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.Bliberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado.Cos efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais.Dconstituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.Eprocesso, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333631Direito AmbientalA Resolução CONAMA 420/2009 estabelece procedimentos a respeito do gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, assim como determina critérios e val...Questão 457941204355267Direito AmbientalEm uma região montanhosa com variabilidade climática e com histórico de eventos extremos, o agricultor Antônio deseja utilizar o fogo para limpeza de ...Questão 457941204359489Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.Questão 457941204369198Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ, com sede no Município Alfa, capital do Estado Beta, pretende exercer atividade econômica com significativo impacto ao meio...Questão 457941204377375Direito AmbientalFlorisvaldo estava lendo uma notícia acerca do licenciamento ambiental, da qual constavam as seguintes afirmações:I. A licença prévia, a licença de in...Questão 457941204387452Direito AmbientalCom relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a fal...Questão 457941204388149Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) impuseram obrigações à sociedade e ao próprio Estado para a ...Questão 457941204388481Direito AmbientalAvalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:I. licença de operação.II. licença...Questão 457941204421430Direito AmbientalSegundo a Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam corretamente definições de elementos do Setor de Saneamento, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204429437Direito AmbientalAs águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, pela Resolução CONAMA n. 375/05, segundo a qualidade requerida para seus ...