Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204359489A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um, que está e...1457941204359489Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.AA água é um bem de domínio público.BA água é um recurso natural ilimitado, de valor econômico reduzido.CEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.DA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.EA bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324054Direito AmbientalUm determinado tipo de licença ambiental caracteriza-se por realizar, em uma única etapa, o atestado de viabilidade da instalação, da ampliação e da o...Questão 457941204325955Direito AmbientalApós abater determinado animal, João, extremamente preocupado com as repercussões penais provenientes da sua conduta, procurou um especialista no Dire...Questão 457941204339548Direito AmbientalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, definitivamente, à pena privati...Questão 457941204340889Direito AmbientalDurante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente.Considerando a Lei nº ...Questão 457941204342973Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...Questão 457941204355272Direito AmbientalA empresa BETA construiu um shopping center em Vitória, Espírito Santo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) entendeu que a constr...Questão 457941204360716Direito AmbientalA empresa Gama Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, segundo estudos preliminares, está localizado em uma Áre...Questão 457941204377396Direito AmbientalJoão, empresário, é proprietário de dois imóveis rurais, em diferentes locais. O imóvel 01 é localizado na Amazônia Legal, em área de cerrado. O imóve...Questão 457941204388582Direito AmbientalNo contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de abastecimento de água potável, o Governador do Estado Gama pretende env...Questão 457941204428046Direito AmbientalO Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável estabelece que: “as licitações para concessã...