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Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação per...

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457941204340889
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente.

Considerando a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância legalmente prevista como agravante da pena no caso narrado é a seguinte:

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