Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204371899A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, porém há usos que não...1457941204371899Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A outorga de uso é o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, porém há usos que não são sujeitos a outorga, dentre eles a(o):Acaptação de água para processos industriais.Blançamento de efluentes urbanos e industriais.Ccanalização de rios.Dextração de águas subterrâneas.Edesassoreamento de um curso d’água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331934Direito AmbientalNo Município Beta, há um casarão do século XVIII, de propriedade da pessoa jurídica X, que foi declarado pelo ente federativo como de interesse públic...Questão 457941204343787Direito AmbientalA Lei Nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em 2020, um distrito...Questão 457941204344833Direito AmbientalO Estado de Santa Catarina aprovou lei estadual, de iniciativa parlamentar, que autoriza a concessão automática de licenças ambientais para atividades...Questão 457941204348021Direito AmbientalCom relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) ...Questão 457941204358848Direito AmbientalA Política Nacional da Biodiversidade é um marco fundamental com relação aos recursos biológicos do país.Assinale a opção que apresenta seu principal ...Questão 457941204368648Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental para um ...Questão 457941204371545Direito AmbientalLeia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho da descrição de uma das modalidades de licenciamento ambiental.“aprova a localização e ...Questão 457941204388149Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) impuseram obrigações à sociedade e ao próprio Estado para a ...Questão 457941204388574Direito AmbientalO Estado Alfa, alegando buscar o atendimento às suas peculiaridades regionais, editou lei ampliando os casos de ocupação antrópica em áreas de preserv...Questão 457941204428832Direito AmbientalPela definição jurídica, impacto ambiental é “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer...