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Um pesquisador da FIOCRUZ, lotado junto a laboratório de tecnologia vegetal, desenvolveu um processo que permite que determinada planta de origem europeia (até então nunca aproveitada em qualquer aplicação alimentar, nem descrita como tal em qualquer publicação) melhore, sem nenhuma alteração de suas características originais, mas em proporção surpreendente para os especialistas no setor, as qualidades gustativas da carne de avestruz processada industrialmente.
Cabe à FIOCRUZ:
I. Elaborar pedido de patente que proteja completa e eficazmente o produto em questão, na forma da lei, depositando o pedido junto ao INPI.
II. Preparar relatório descritivo da solução técnica em questão, reivindicando apenas o processo descrito pelo pesquisador, e depositar o respectivo pedido de patente, na forma da lei, junto ao INPI.
III. Requerer junto ao Serviço Nacional de Proteção aos Cultivares o certificado relativo à variedade vegetal pertinente, indicando o uso como tempero como cumprimento dos requisitos de uma cultivar essencialmente derivada.
Assinale: