No Direito do Trabalho, o acordo coletivo é classificado como uma fonte:

Durante um processo de negociação coletiva conduzido por representantes sindicais e empregadores, surgem propostas para flexibilizar determinadas cond...

Dos requisitos indicados a seguir, assinale aquele que, de acordo com a atual CLT, não é necessário para que seja deferida a equiparação salarial entr...

Martin e Erick são empregados rurais na Fazenda Boa Esperança. Ambos trabalham na lavoura e ocupam uma casa construída dentro da Fazenda para abrigar ...

“A merendeira desce, o ônibus saiDona Maria já se foi, só depois é que o Sol nasceDe madruga é que as aranha tece no breuE amantes ofegantes vão pro m...

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e ...

Joana é empregada em um grande açougue desde 2021, e desenvolve as suas atividades no interior de uma câmara frigorífica com clima artificialmente fri...

Após todas as tentativas pacíficas de negociação fracassarem, o sindicato dos rodoviários do Município de São Luís/MA deliberou, em assembleia especia...

Uma sociedade de economia mista elaborou com o sindicato de classe dos empregados um acordo coletivo, com vigência de janeiro de 2015 a janeiro de 201...

Constantino é empregado em uma indústria de fabricação de móveis.O empregador ficou ciente de que o Ministério Público Estadual apresentou denúncia co...

Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializ...