Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204436730Os conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins...1457941204436730Ano: 2010Banca: FGVOrganização: CODESP-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaOs conceitos de disponibilidade jurídica e de disponibilidade econômica de renda representam, respectivamente, para fins de tributação pelo imposto de rendaAa obtenção de qualquer direito de crédito e a faculdade de usar, gozar e dispor de dinheiro ou de bens nele conversíveis, que ingressam no patrimônio do sujeito, por ato ou fato gerador.Ba utilização de direitos de crédito e a faculdade de dispor de pecúnia ou bens conversíveis em pecúnia, que ingressam no patrimônio do sujeito passivo do fato gerador respectivo.Ca obtenção de direitos de crédito não sujeitos à condição suspensiva e a possibilidade de usar, gozar ou dispor de dinheiro ou de coisas nele conversíveis, entradas para o patrimônio do adquirente por ato ou fato gerador.Da percepção de rendimentos em moeda ou equivalente e a aquisição do uso, gozo ou disposição sobre dinheiro ou seu equivalente, que ingressam para o patrimônio do contribuinte em virtude do fato imponível.Ea disponibilidade presumida de direitos de crédito, não sujeitos à condição suspensiva e a possibilidade de adquirir a posse de dinheiro ou seu equivalente, que ingressam no patrimônio do adquirente, por ato ou fato gerador do tributo respectivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342160Direito TributárioSuponha que determinada lei federal tenha instituído isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por...Questão 457941204349101Direito TributárioAcerca do Imposto de Renda retido na fonte como receita dos Estados, considerando, inclusive, a legislação do Rio Grande do Sul, avalie os itens a seg...Questão 457941204350210Direito TributárioA competência tributária envolve o poder de instituir tributos e legislar sobre os aspectos destes, além de fiscalizar e cobrar os créditos tributário...Questão 457941204367181Direito TributárioTendo como base o conceito de tributo dado pelo Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204385870Direito TributárioNos termos da legislação em vigor e de decisões judiciais de Tribunais Superiores, a Taxa de Utilização do Siscomex incideQuestão 457941204393582Direito TributárioLei do Estado Alfa de julho de 2021 estabeleceu que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operação de circulação ...Questão 457941204393820Direito TributárioCom relação às infrações e penalidades relativas ao ICMS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Cont...Questão 457941204397893Direito TributárioNo que toca à punibilidade dos crimes fiscais e o uso da analogia, é correto afirmar que:Questão 457941204399786Direito TributárioA sociedade empresária Construções 100% Ltda., prestadora de serviços de construção, conservação e reforma a terceiros, deixou de declarar e de pagar ...Questão 457941204437166Direito TributárioCom relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.