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As fontes do Direito Internacional estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Uma vez determinada a responsabilidade internacional de um Estado em função de ilícitos praticados, dá-se origem, na maioria dos casos, a dois conjunt...
A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso...
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. Para tanto, dispõe de diversos ins...
Foi celebrado entre cinco Estados um tratado em matéria cultural. Um deles, o Estado Z, ao ratificar o tratado, formulou uma reserva, que foi aceita p...
Considerando as normas de Direito Internacional e Comunitário, é correto afirmar que:
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, internalizada por meio do Decreto nº 5.015/2004, tem por objetivo promover a co...
A empresa multinacional Sono & Sono é detentora de patente sobre medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas. Embora os custos não s...
Genysveldson, cidadão brasileiro, é diagnosticado como portador de doença incurável, mas com tratamento possível por meio de medicamentos que não são ...
Convencidos de que a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a justiça, bem como contra...
No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro.O tipo...