Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204437172Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro...1457941204437172Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCom relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.AO imposto incide sobre a propriedade de aeronaves.BÉ isento do pagamento do IPVA os veículos automotores terrestres com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.CA base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo automotor.DA alíquota é de 3% para automóveis de passeio e camionetas bi-combustíveis, movidos a álcool e/ou gasolina.EO imposto é devido por duodécimos ou fração que faltem para o término do exercício, na hipótese de perda da condição de não-incidência ou de isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324555Direito TributárioAlfa, sediada no Estado X, adquiriu do fabricante Beta uma mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária progressiva de Imposto sobre Circul...Questão 457941204349103Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe diversos acréscimos e alterações às premissas originais do projeto de Reforma Tributária.Acerca do tema ass...Questão 457941204349636Direito TributárioCarlos, ao falecer, deixou como herança bens móveis e títulos financeiros de valor elevado. Seu filho, Pedro, residente em outro Estado, é o único her...Questão 457941204350597Direito TributárioO estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empr...Questão 457941204356524Direito TributárioO Fisco Municipal lavrou auto de infração em face da sociedade empresária Globo Global Ltda., visando à cobrança de imposto municipal.Por discordar da...Questão 457941204361417Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento...Questão 457941204390734Direito TributárioUm dos mecanismos mais utilizados para fomento da política industrial são os incentivos fiscais. Um exemplo desse subsidio é a Lei do Bem (Lei nº 11.1...Questão 457941204394848Direito TributárioA empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos de...Questão 457941204425642Direito TributárioA Empresa Doce Sabor, que tem duas atividades distintas, é produtora de queijos artesanais e vinhos finos de mesa. Com receita bruta anual total de R$...Questão 457941204431679Direito TributárioQuanto às taxas, é correto afirmar que