Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204437188A Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento...1457941204437188Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.657/1996 - ICMSA Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.AAo adquirente ou destinatário da mercadoria, pelo pagamento do imposto em operações antecedentes ou subsequentes.BAo industrial ou outra categoria de contribuinte, pelo pagamento do imposto devido em operações anteriores.CAo produtor, importador, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.DAo transportador, pelo pagamento do diferencial de alíquota, em prestações interestaduais de serviço de transporte de bens destinados ao uso, consumo e ativo permanente de contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro.EAo depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333436Legislação EstadualDois Promotores de Justiça do Estado do Espírito Santo se encontravam em disponibilidade, estando um deles há 6 (seis) meses nessa situação, e o outro...Questão 457941204349789Legislação EstadualCerto expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns ...Questão 457941204361737Legislação EstadualO artigo 25 da Constituição do Estado de Goiás estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e...Questão 457941204368415Legislação EstadualUma organização da sociedade civil, com grande penetração junto à população do Estado do Paraná, almejava mobilizar a coletividade com o objetivo de q...Questão 457941204369793Legislação EstadualEliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departam...Questão 457941204371070Legislação EstadualO Art. 3º da Lei estadual nº 12.736/2023 dispõe, nesses termos, que: “Na lei orçamentária, os recursos relativos a programas sociais serão prioritaria...Questão 457941204385802Legislação EstadualAcerca dos Recursos Administrativos no Processo Administrativo Tributário - PAT e do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, à luz do Decr...Questão 457941204404008Legislação EstadualRoberto, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de forma livre e consciente, praticou ofensa física em serviço contra o inspetor de po...Questão 457941204422733Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual, cabe à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia legislar sobre as seguintes matérias de competência do Estado I. ope...Questão 457941204437264Legislação EstadualEm relação ao pedido de reconsideração e ao recurso, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá dispõe que: