É uma característica do serviço público desconcentrado:

O município Beta realizou uma licitação na modalidade pregão para atender às necessidades de uma secretaria municipal. Na fase de abertura dos envelop...

A fundação Alfa, instituída por um grupo de pessoas naturais com o objetivo de atuar em atividades direcionadas ao desenvolvimento tecnológico, almeja...

Matheus, agente público, ao proceder à leitura da Instrução Normativa nº 5/2017, concluiu que as atividades de gestão e fiscalização da execução contr...

Em razão da importância do tema afeto à improbidade administrativa, João, servidor público federal no âmbito do Ministério da Cultura, resolveu dedica...

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, entrou em vigor na data de sua publicação, sem período de vac...

Sobre as condicionantes para a realização de compras públicas, assinale a afirmativa correta.

O órgão competente do Estado Beta recebeu notícia, embasada em fartos elementos probatórios, indicando que João, servidor público ocupante de cargo de...

Ao instituir novos critérios para a concessão de aposentadoria e pensões para os servidores públicos e dependentes de servidores públicos estaduais, o...

O Poder Público pode, por meio de concessões ou permissões, realizar a prestação de serviços públicos indiretamente. Para tanto, a Constituição Federa...

Ernesto, recém aprovado em um concurso público para provimento do cargo de médico, foi informado que exerceria suas funções em um ente da Administraçã...