No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

A União foi condenada ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor de João, servidor público estatutário, referente a férias não gozada...

Paulo, Tício e Eustáquio, todos maiores e capazes, são herdeiros de Jonas, falecido em 2019. Em razão da existência de bens deixados por Jonas, foi di...

As provas no processo civil moderno:

Sobre as ações locatícias e seus reflexos processuais, é correto afirmar que:

Em uma execução autônoma, por força de uma nota promissória vencida, no valor de cem mil reais, o devedor é citado e não realiza o pagamento da dívida...

Caio propôs ação de indenização em face do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verba reparatória de danos morais no va...

O Direito Processual Civil é regido por uma série de princípios, muitos dos quais estão previstos na própria Constituição da República.Assinale a alte...

Ao ser citado em determinado processo movido por Josefa, Maria observou que a medida não atentou para o foro de eleição estipulado em contrato. Nesse ...

O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O s...

Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex-marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),...