Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204440481Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cô...1457941204440481Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes ProcessuaisTendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente.Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens, deve o juiz:Aproceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, não sendo exigível a vênia conjugal para a propositura da ação;Bsuprir o consentimento faltante, dada a impossibilidade física do cônjuge de concedê-lo;Cdeterminar a suspensão do processo até que o cônjuge possa oferecer o consentimento;Dextinguir o feito sem análise do mérito, pois a ausência da vênia conjugal inviabiliza o regular exercício do direito de ação;Edeterminar o encaminhamento do feito ao Ministério Público para exercer a curatela especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326016Código de Processo Civil (CPC)A empresa Ótimos Combustíveis Ltda. celebrou um instrumento contratual com a empresa Postos dos Bons Ltda. Após anos de relação jurídica, a Ótimos Com...Questão 457941204326523Código de Processo Civil (CPC)Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Alfa Combustíveis Ltda. contra a empresa Transportes Rápidos Ltda., não foram encontrados bens...Questão 457941204340836Código de Processo Civil (CPC)No caso da situação relatada no texto 1, a tutela provisória requerida na petição inicial ostenta a natureza da tutela:Questão 457941204350201Código de Processo Civil (CPC)Maria ajuizou ação de cobrança em face de João, com o intuito de perceber valores referentes a contrato de prestação de serviços de consultoria imobil...Questão 457941204362481Código de Processo Civil (CPC)Alexandre ajuizou ação em que perseguia a condenação de Bruno a lhe pagar verbas indenizatórias dos danos emergentes e dos lucros cessantes que afirmo...Questão 457941204369017Código de Processo Civil (CPC)Pedro é autor de ação ordinária em face da sociedade Carros Bonitos Ltda. em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ponto Chique – MG, pugnando pela c...Questão 457941204373490Código de Processo Civil (CPC)A sociedade Joaquim Lisboa Administração de Bens Sociedade Unipessoal Ltda. promoveu ação de indenização por danos materiais e morais em face da Socie...Questão 457941204387422Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Processo Civil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204417805Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos atos processuais, é correto afirmar que:Questão 457941204989719Código de Processo Civil (CPC)Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização...