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No que concerne à apelação, é correto afirmar que:
A sociedade empresária Construtora Júpiter Saturno S.A. ajuizou ação indenizatória em face da Construtora Sol Celeste Ltda., alegando graves falhas es...
A sociedade empresária Shopping Mega Venda S.A. ajuizou ação indenizatória em face da Construtora Paulista Mineira Ltda., ambas de grande porte e assi...
Marta, microempreendedora individual, ajuizou ação indenizatória em face do Banco Pague Quando Puder S.A., endereçada para uma das Varas Cíveis da Com...
Paulo é proprietário de um enorme terreno em Niquelândia. Por residir em Alto Paraíso de Goiás, ele visitava poucas vezes o local. Após três anos sem ...
A empresa ABC ajuizou execução de título extrajudicial em face da empresa XYZ, arguindo que a empresa executada adquiriu da empresa exequente produtos...
No curso do julgamento de recurso de apelação, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa acolheu a arguição de constitucionalidade for...
Procurado em seu órgão de atuação por Lucas, policial militar, que afirma ter sido intimado pessoalmente de bloqueio por ordem judicial de sua conta-c...
Sobre a ação popular, é correto afirmar que:
No que concerne à ação rescisória, assinale a afirmativa incorreta.
José funcionou como perito em determinado processo que foi extinto com resolução do mérito em razão da rejeição do pedido do autor. Não foram interpos...