Acerca da organização administrativa e de aspectos relativos à licitação, julgue os seguintes itens.Na hipótese de contr...

Entende-se do disposto na Lei n.º 10.520/2002 que, no pregão, a equipe de apoio

Para a Lei de Improbidade Administrativa, a voluntariedade do agente caracteriza o dolo.

Entrevistas concedidas por ocupantes de cargos públicos deverão sempre ser realizadas em locais públicos ou edifícios oficiais.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade civil das empresas públicas perante usuários de serviços públicos é objetiva. Todavia, pe...

Após a conclusão de processo administrativo disciplinar contra servidor público federal, a autoridade pública que tem atribuições legais para editar a...

Em se tratando de organizações industriais bélicas da administração federal direta, os limites aplicáveis à modalidade de licitação denominada convite...

Suponha que, com o objetivo de garantir a universalização dos serviços móveis, seja instalada, em um município com 25 mil habitantes no interior da Am...

Ao fechamento do contrato de compra, é necessária a devida caracterização do objeto da transação, além da indicação do montante a ser solicitado na pr...

O regime de execução ou a forma de fornecimento constitui cláusula necessária em todo contrato firmado pela administração pública.

A investidura do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua posse.