Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204443379As decisões relativas a licitações e contratos, no âmbito gerencial, devem ocorrer de forma compartilhada, por pelo meno...1457941204443379Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021As decisões relativas a licitações e contratos, no âmbito gerencial, devem ocorrer de forma compartilhada, por pelo menos duas autoridades competentes e sem relação de subordinação entre elas, salvo exceções previstas em normas internas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464878Direito AdministrativoA caracterização do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública depende da existência de dano ao erário...Questão 457941204492635Direito AdministrativoA redistribuição de cargos entre órgãos, assim como o remanejamento de órgãos, cabe à administração pública direta.Questão 457941204502026Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público-privadas.O seguro-garantia fornecido por institui...Questão 457941204515657Direito AdministrativoO controle administrativo abrange os órgãos da administração direta ou centralizada e as pessoas jurídicas que integram a administração indireta ou de...Questão 457941204559642Direito AdministrativoA supervisão ministerial sobre a administração indireta pode exercer medida de intervenção por motivo de interesse público.Questão 457941204576434Direito AdministrativoOs contratos administrativos celebrados pelo poder público podem ter tanto prazo determinado quanto indeterminado.Questão 457941204589464Direito AdministrativoAs concessões de serviços públicos precedidas de obras públicas terão de ser objeto de prévia licitação, mas as que não forem precedidas das referidas...Questão 457941204622214Direito AdministrativoSe a União distribuir competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura, tal como nos ministérios, ocorrerá desconcentração no âmbito da adm...Questão 457941204637407Direito AdministrativoO ato praticado pela administração com vício sanável pode ser convalidado pela própria administração, desde que seja verificada a inexistência de prej...Questão 457941204639749Direito AdministrativoAs formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de co...