Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204444260Para que uma pessoa jurídica obtenha o benefício da assistência judiciária gratuita, é suficiente que apresente, na form...1457941204444260Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Assistência Judiciária e Justiça GratuitaTexto associadoA respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.Para que uma pessoa jurídica obtenha o benefício da assistência judiciária gratuita, é suficiente que apresente, na formulação do pedido, a declaração de hipossuficiência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460811Direito Processual do TrabalhoCabe recurso ordinário contra decisões definitivas proferidas tanto no âmbito das varas do trabalho quanto dos tribunais regionais do trabalho, nos ca...Questão 457941204510562Direito Processual do TrabalhoA respeito do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204539664Direito Processual do TrabalhoA audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo poderá ser realizada, perante o juízo considerado competente, somente depois de decidid...Questão 457941204549769Direito Processual do TrabalhoSituação hipotética: O sindicato A e o sindicato B, representantes, respectivamente, dos empregados da categoria profissional X e dos empregadores, fi...Questão 457941204567025Direito Processual do TrabalhoPara o TST, a instauração de dissídio coletivo prescinde da participação da entidade de classe patronal.Questão 457941204575933Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi é aplicável aos recursos processados e julgados pelas varas do trabalho e pelos tribunais regionais do trabalho, alcançando, inclusiv...Questão 457941204589192Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi é admitido, perante o TST, somente no caso da impetração de habeas corpus.Questão 457941204612140Direito Processual do TrabalhoA execução do julgado que reconhecer algum direito será promovida de ofício.Questão 457941204616195Direito Processual do TrabalhoNo que concerne ao procedimento sumário, assinale a opção correta.Questão 457941204622421Direito Processual do TrabalhoPor não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum.