A execução do julgado que reconhecer algum direito será promovida de ofício.

Suponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela,...

O recurso de revista possibilita ao TST exercer seu papel de uniformizar a jurisprudência nacional no âmbito trabalhista, bem como de restabelecer a n...

Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas

No que se refere aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.I Conforme o princípio da concentração, a decisão que acolhe exce...

Das decisões definitivas ou terminativas de vara do trabalho cabe recurso ordinário para o respectivo tribunal regional do trabalho, com efeito exclus...

Acerca de efeito suspensivo e efeito devolutivo, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, a respeito da execução trabalhista, conforme o entendimento do TST.

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.Segundo a jurisprudência sumulada do TST, caso uma notificação ou intimaç...

Em razão do vício apontado como fundamento da rescisória, não será possível ao tribunal julgar totalmente procedente o pedido, dada a inviabilidade do...

Os embargos à execução devem ser opostos no prazo de cinco dias a contar da juntada aos autos do mandado de penhora e avaliação ou da ciência pelo exe...