Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445016Segundo o Código Civil, o direito de anular, em razão de defeito no ato constitutivo, a constituição das pessoas jurídic...1457941204445016Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasSegundo o Código Civil, o direito de anular, em razão de defeito no ato constitutivo, a constituição das pessoas jurídicas de direito privadoAdecai em 4 anos, contados da sua inscrição no registro.Bdecai em 3 anos, contados da publicação de sua inscrição no registro.Cprescreve em 180 dias, contados da sua inscrição no registro.Ddecai em 180 dias, contados da sua inscrição no registro.Eprescreve em 3 anos, contados da publicação de sua inscrição no registro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503943Direito CivilPedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador.Nessa situação hipotética, Pedro ...Questão 457941204518370Direito CivilLuiz é proprietário de um apartamento residencial, o qual aluga para Pedro, que o subloca integralmente para Rosa. Por motivos pessoais, Luiz pretende...Questão 457941204577346Direito CivilCarla alugou apartamento de Juliana — que é casada com Marcos — por vinte e quatro meses, mediante contrato garantido por fiador.Com relação a essa si...Questão 457941204577790Direito CivilNa linha 12, a vírgula que se segue ao vocábulo “Talionis” representa a elipse da forma verbal “significando”.Questão 457941204584317Direito CivilAinda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à sucessão hereditária legítima des...Questão 457941204585828Direito CivilInterpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.Questão 457941204596478Direito CivilA respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.Questão 457941204612501Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere a disposições gerais do Código Civil.Questão 457941204631923Direito CivilConsiderando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.Questão 457941204652295Direito CivilUm casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,