Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445017De acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de imóvel que, instituído em testamento, envolve apenas a ...1457941204445017Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direito de UsufrutoDe acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de imóvel que, instituído em testamento, envolve apenas a usufrutuária e a nua-proprietária configura espécie de direitoApessoal, podendo a parte beneficiária buscar a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.Breal, não havendo impedimento para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.Creal, exigindo-se, para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, o registro em cartório de registro de imóveis.Dreal, exigindo-se, para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, o registro em cartório de títulos e documentos.Epessoal, não havendo impedimento para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474139Direito CivilA legislação brasileira permite, para fins de elaboração de material didático, a cópia, a reprodução, a divulgação e a apresentação pública de uma obr...Questão 457941204508450Direito CivilA voz humana é protegida como direito autônomo, não constituindo parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal.Questão 457941204509722Direito CivilConforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de loca...Questão 457941204526881Direito CivilAs partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de uma escritura pública, hipótese em que eventual pactuação do negócio sob ...Questão 457941204539717Direito CivilO cliente que, por interesse pessoal, revogar mandato judicial de seu advogado estará desobrigado do pagamento de verbas honorárias contratadas, mesmo...Questão 457941204547851Direito CivilConsidera-se bens integrados tudo que, fixado na arquitetura, integre o monumento, de maneira que sua retirada cause dano ao imóvel ou crie lacuna.Questão 457941204569163Direito CivilSe uma associação for constituída e houver defeito no ato, o prazo prescricional para a anulação começará a correr a partir da publicação de sua inscr...Questão 457941204584316Direito CivilSe João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis meses, pacificamente, sem ocultar a invasão, e lá construído um barraco, não se terá caracterizad...Questão 457941204618759Direito CivilEm relação ao nome, vige o princípio da imutabilidade relativa, sendo possível a sua modificação no primeiro ano após a maioridade por meio de decisão...Questão 457941204653003Direito CivilA respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Mauro, técni...