Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204508450A voz humana é protegida como direito autônomo, não constituindo parte integrante do direito à imagem ou do direito à id...1457941204508450Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA voz humana é protegida como direito autônomo, não constituindo parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490617Direito CivilAcerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribuna...Questão 457941204519106Direito CivilO texto a seguir, reproduzido com adaptações, foi extraído do relatório de pesquisa da FGV intitulado Aplicação dos novos dispositivos da Lei de Intro...Questão 457941204571525Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.Questão 457941204573988Direito CivilNo que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.Questão 457941204613014Direito CivilAldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...Questão 457941204614693Direito CivilNo que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens subsequentes.A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo neces...Questão 457941204616341Direito CivilLei n.º 12.602, de 3 de abril de 2012Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Naci...Questão 457941204625770Direito CivilNo que se refere a posse, assinale a opção correta.Questão 457941204632646Direito CivilSegundo jurisprudência dominante no STJ, a demora na busca pela reparação por dano moral é fato a ser considerado para a redução do valor da indenizaç...Questão 457941204648970Direito CivilEm caso de a ausência ter sido declarada em sentença, o registro público do fato deverá ser feito no local de ajuizamento da ação, independentemente d...