Assinale a opção correta com base nas regras para registro do protesto.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.45 Tanto as pessoas jurí...

Se um empresário devidamente sediado em Fortaleza decide criar uma filial em Teresina, deverá inscrevê-la em Teresina e averbar essa inscrição no Regi...

Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.

Um banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação...

Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)

Conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das sociedades anônimas.

A busca pelo equilíbrio entre o econômico e o social é objetivo primordial do cooperativismo, movimento que, presente pelo mundo afora, almeja conquis...

Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regência supletiva da referida socied...

Pessoas físicas e jurídicas em processo de recuperação de crédito são impedidas de obter novos empréstimos durante o prazo de reestruturação de suas d...