Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a s...

Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da...

Nas companhias abertas, a negociação de ações no mercado de valores mobiliários depende de registro da sociedade

É válido o licenciamento do uso da marca, hipótese na qual o licenciado poderá gozar dos mesmos poderes do titular para agir em defesa da marca.

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a responsabilidade de cada um dos sócios restrita ao valor das respecti...

Nos contratos de embarque, de partida ou de venda com expedição simples, o vendedor assume os riscos até a efetiva entrega da mercadoria ao transporta...

A respeito da sociedade empresarial cujo contrato social não tenha ainda sido inscrito no órgão próprio, assinale a opção correta conforme a legislaçã...

Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.

No que se refere a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.

Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...

O titular de marca, ao tomar ciência de que comerciantes distribuidores, em sua promoção e comercialização, estejam utilizando a marca de seu produto ...