Nos contratos de embarque, de partida ou de venda com expedição simples, o vendedor assume os riscos até a efetiva entre...

Assinale a opção correta em relação aos prepostos do empresário.

No que concerne ao processo de recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.

As empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil estão dispensadas de cadastrar-se no registro público de empresas mercantis.

Em relação aos contratos mercantis, julgue os itens a seguir.I O atraso longo e habitual no pagamento das parcelas do prêmio ajustado em contrato de s...

A novação decorrente da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia enseja a suspensão das execuções individuais ajuizadas c...

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

A respeito dos contratos comerciais em espécie, assinale a opção correta.

Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou gravar com ônus real o patrimônio ...

Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, d...

Caso seja concedida, pelo juiz, a recuperação judicial de sociedade empresária, conforme a Lei n.º 11.101/2005, só então ocorrerá, necessariamente, a