As empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil estão dispensadas de cadastrar-se no registro público de empresas me...

Para fins de apuração de haveres em sociedades simples, entende-se impossível levar em consideração os elementos típicos de sociedade empresária, assi...

No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos...

No que se refere às disposições do Código Civil relativas ao direito de empresa, assinale a opção correta.

Com fundamento na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência, julgue os seguintes itens.I A decretação da fal...

A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue os itens que se seguem, com base na Lei n.º 6.404/1976.A responsabilidade do...

Relativamente ao direito empresarial, julgue os itens a seguir.O sistema objetivo, que inspirou o Código Comercial brasileiro, não mais subsiste no or...

Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,

Com relação ao empresário e às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

Na falência, os créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado preferem aos créditos com privilégio especial, como aqueles cujos titu...

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...