No que se refere às disposições do Código Civil relativas ao direito de empresa, assinale a opção correta.

Na teoria dos contratos, a empresa é considerada uma unidade técnica de produção, propriedade de indivíduos ou famílias.

O ato de transformação acarreta a dissolução ou liquidação da sociedade transformada e deve obedecer aos preceitos reguladores da constituição própria...

Em relação a coligações de sociedades e consórcios, assinale a opção correta.

Independentemente de lei especial, o empresário tem o dever de escriturar pelo menos o livro razão, em conformidade com as regras de direito empresari...

Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a existência material do título é o princípio

A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer por consenso unânime dos sócios.

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para acei...

Para pagar uma dívida que tinha com cooperativa de crédito, Agenor repassou a essa instituição cédula de crédito emitida em dólares estadunidenses por...

Na sociedade simples, é possível a estipulação contratual que exclua determinado sócio de participar dos lucros e das perdas.

Considere que os irmãos Ana e Bento tenham constituído sociedade para atuar no ramo de preparação e venda de alimentos em domicílio e, embora não tenh...