Na teoria dos contratos, a empresa é considerada uma unidade técnica de produção, propriedade de indivíduos ou famílias.

A existência legal das sociedades anônimas inicia-se

A desconsideração da personalidade jurídica de empresa brasileira poderá ser efetivada por ocasião de processo de falência aberto em razão de má admin...

Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir exclusivamente produtos de outros idê...

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por

No que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.

A respeito da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercício desse direito não pode ultrapassar 50% do total das ações emi...

Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de ...