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O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.
No que diz respeito à inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.
O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e dos demais pri...
No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participação, obriga-se tão somente o sócio ostensivo, e, exclusivame...
Independentemente de seu objeto, a sociedade por ações é considerada uma sociedade empresária.
Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir exclusivamente produtos de outros idê...
Determinado juízo em que tramita ação de execução fiscal decidiu, em favor da fazenda pública, pelo bloqueio e pela constrição de específicos bens de ...
De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade empresária quando n...
A adoção do regime legal das companhias permite maior liberdade quanto à disciplina das relações sociais, o que constitui uma vantagem desse regime em...
No que se refere às responsabilidades e aos deveres dos sócios e dos administradores de empresas, assinale a opção correta.
Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica...