Independentemente de seu objeto, a sociedade por ações é considerada uma sociedade empresária.

O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propri...

A marca de certificação, de forma distinta da marca coletiva, dispensa os selos de inspeção sanitária de produtos, conforme estabelecido pela legislaç...

No que se refere ao direito falimentar, é correto afirmar que

Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.

A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação de serviços...

No que se refere à recuperação e à falência, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.

Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva co...

A Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser requerida em nome própr...