O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.

Assinale a opção correta de acordo com as disposições gerais acerca da falência.

Empresas em processo de recuperação judicial não podem ser habilitadas para fins de prestação de serviços de transporte coletivo interestadual de pass...

Com base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir.I O endosso feito posteriormente ao vencimento tem...

Fiscais do TCU constataram que um administrador, descumprindo dever imposto por lei referente ao funcionamento normal dos negócios, celebrou contratos...

De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta relativamente aos títulos de crédito.

No que concerne a contratos no direito empresarial e a títulos de financiamento de atividade econômica, assinale a opção correta.

O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite g...

Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...