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No que se refere à recuperação e à falência, assinale a opção correta.
No que concerne ao processo de recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.
O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.
Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma, admitindo-se, para a formação do nome empresarial, aditar ...
As declarações de microempresa não se sujeitam ao registro público de empresas mercantis.
Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamente, o locatário esteja explora...
Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.
A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.
If industrial property laws did not exist, it is likely that there would be less interest in and money for research and development of new technology.
De acordo com as legislações que instituíram o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Registro Público de Empresas Mercan...
Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.