Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma, admitindo-se, para a formaçã...

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.

41 O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.

As declarações de microempresa não se sujeitam ao registro público de empresas mercantis.

Uma sociedade empresária realizou pedido de recuperação judicial. O pedido foi processado e deferido pelo juízo competente, e, no mesmo ato, foram ord...

Conforme a Lei das Sociedades Anônimas, as competências privativas da assembleia geral incluem a

Foi decretada a falência de determinada sociedade limitada. No curso do processo, o MP foi intimado e se manifestou nos autos. A falida insurgiu-se co...

Em relação à atividade empresarial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

Debêntures são títulos privados de renda fixa emitidos por sociedades mediante ações de capital aberto ou fechado, inclusive por instituições financei...

O estatuto social da companhia não pode excluir ou restringir o direito dos acionistas preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes...