Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.

Julgue os seguintes itens, com base no regramento jurídico aplicável às sociedades limitadas.I O sócio administrador responde primariamente pela integ...

Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial

Na sociedade em conta de participação, a atividade prevista no objeto social é explorada unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome próprio e sob sua...

Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado, a designação de administrador não sócio dependerá da aprovação da totalidade dos sócios.

O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.

São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilid...

Considere as seguintes situações hipotéticas: Cláudia é proprietária de um estabelecimento comercial e vendeu determinado produto a Vera, que emitiu p...

A regra da impossibilidade de sucessão empresarial também se aplica a empresas que não estejam em crise econômico-financeira.

Assinale a opção correta em relação à sociedade anônima.

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.