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Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial
No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
No que se refere a coligações de sociedades, sociedades subsidiárias integrais, sociedades de propósito específico e consórcios, assinale a opção corr...
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do tit...
A aposição de cláusula proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil como
O incapaz não pode ser autorizado a iniciar o exercício de uma atividade empresarial individual, mas, excepcionalmente, poderá ele ser autorizado a da...
No contrato de alienação fiduciária de bem móvel, a mora de qualquer das obrigações contratuais por parte do fiduciante facultará ao fiduciário o venc...
Considerando que a empresa A tenha emitido letra de câmbio à vista, com todos os requisitos legais, a fim de que a empresa B pague R$ 100.000,00 à emp...
Acerca da Lei de Franquia Empresarial (Lei n.º 8.955/1994), assinale a opção correta.
Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...
O empresário individual é a pessoa natural que exerce, em seu próprio nome, atividade empresarial, assumindo, pessoalmente, todos os riscos de sua ati...