O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.

A assembleia geral é o órgão máximo de deliberação nas sociedades anônimas, responsável por decisões como a eleição de administradores e aprovação de ...

Entre as finalidades do registro público de empresas mercantis inclui-se a de proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio.

A sociedade em conta de participação não possui registro e é uma espécie de sociedade não personificada.

A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer por consenso unânime dos sócios.

O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de seis meses, a contar da data de sua emissão.

A Lei Uniforme admite que uma letra a certo tempo da vista seja sacada com a cláusula não aceitável, para proibir o aceite do sacado; consequentemente...

Após a arrecadação dos bens e a juntada do respectivo auto ao processo de falência, será iniciada a realização do ativo, de acordo com as modalidades ...

Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.

A respeito da disciplina aplicável às sociedades limitadas, assinale a opção correta.

O contrato por meio do qual alguém entrega quantia de dinheiro ao banco para que este dela disponha livremente, com a obrigação de restituí-la ao depo...